Primeira cobertura: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e normas federais aplicáveis aos professores.
SME-Rio, leis municipais, carreira, remuneração, concursos, contratos e sindicatos.
SEEDUC-RJ, leis estaduais, carreira, concursos, contratos, piso, SEPE e UPPES.
Piso nacional, LDB, MEC, legislação federal, IFs, universidades federais, CAPES, CNPq e seleções nacionais.
Os resumos da Rede Prof são informativos. A fonte oficial prevalece.
Assembleia de setembro aprovou proposta com reajuste de 4% a partir de outubro de 2026 e novo reajuste de 0,5% em fevereiro de 2027; a discussão de hora-atividade continua em mesa paritária.
Rio de Janeiro • RJ • SINPRO-Rio
Fonte originalProcesso seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação do Rio para contratação por tempo determinado.
Rio de Janeiro • RJ • Prefeitura do Rio de Janeiro
Fonte originalPlano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro • RJ • Prefeitura do Rio de Janeiro
Fonte originalLei Orgânica municipal com disposições sobre sistema municipal de ensino e profissionais do magistério público.
Rio de Janeiro • RJ • Prefeitura do Rio de Janeiro
Fonte originalSindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região, com atuação na educação privada.
Rio de Janeiro • RJ • SINPRO-Rio
Fonte originalDispõe sobre o plano de carreira do magistério público estadual do Rio de Janeiro.
RJ • ALERJ
Fonte originalOrganiza as carreiras do magistério público estadual do Rio de Janeiro.
RJ • ALERJ
Fonte originalSindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Acompanha redes públicas, tabelas, mobilizações e direitos da categoria.
RJ • SEPE-RJ
Fonte originalSindicato dos professores públicos no Estado do Rio de Janeiro, com atuação em orientação funcional e jurídica para o magistério público estadual.
RJ • UPPES
Fonte originalPortal oficial de inscrição e acompanhamento de processos seletivos para contratação temporária de docentes da rede estadual.
RJ • SEEDUC-RJ
Fonte originalAtualiza a Lei nº 11.738/2008 e regulamenta o piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, incluindo profissionais de suporte pedagógico e contratados por tempo determinado.
Presidência da República
Fonte originalValor nacional vigente de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas, com aplicação proporcional a jornadas menores, conforme a regulamentação federal de 2026.
Ministério da Educação
Fonte originalTexto compilado da Lei nº 9.394/1996, principal marco legal da educação brasileira.
Presidência da República
Fonte original